Projeto Justiça para Tod@s – Plataforma Relevo

ESTABELECIMENTO DE ENSINO

Escola B/S D. Martinho Vaz de Castelo Branco

TÍTULO DO PROJETO

Projeto Justiça para Tod@s

CATEGORIAS

Cidadania, Humanismo, Liberdade

PÚBLICO-ALVO

3.º Ciclo, Secundário

DISTRITO

Lisboa

OBJETIVOS

Promover valores democráticos por reforço da compreensão do funcionamento do Estado-de-Direito.
Reforçar o valor da participação e cidadania.
Aproximar os jovens e o sistema judicial.
Despertar a consciência para a importância dos Direitos Humanos.
Permitir, através de uma fórmula alternativa, a introdução no portefólio de aprendizagens básicas, a educação para a Justiça e os Direitos Humanos.
Ajudar a perceber como a lei pode promover a coesão social e provocar mudança social.

DESCRIÇÃO DA PRÁTICA EDUCATIVA

O projeto inseria-se no âmbito do projeto do agrupamento “Ser Cidadão – Preparar o Futuro”. As docentes coordenadoras elaboraram a participação das turmas 8.ºE e 9.ºN articulando com a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e a hora da turma com as suas DT. As turmas trabalharam os seus casos, com os alunos divididos em grupos e com a coordenação das DT. A revista Fórum Estudante e o escritório ABREU Advogados, a nosso pedido, atribuíram-nos advogados tutores e solicitámos a marcação de audiências para simulação dos casos no Tribunal da Comarca. Foram feitos contatos com estes profissionais de justiça que estiveram presentes na nossa escola em dois momentos, para acompanhar os trabalhos já realizados e dar orientação e esclarecimentos para as novas etapas, sendo a última a simulação de sessões de julgamento no Tribunal de Loures. No final destes encontros de trabalho, todos os advogados tutores destacaram o empenho, a responsabilidade e a motivação manifestados pelos alunos.

VANTAGENS DA PRÁTICA NA PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO

Os alunos começaram por ler e analisar os respetivos casos, debateram-se os temas e foram listados os personagens necessários para cada simulação. Passou-se depois à distribuição dos papéis que foram atribuídos consoante os gostos pessoais de cada um, mas acima de tudo que se sentissem confortáveis nos papéis que iriam desempenhar. Por exemplo, os alunos mais introvertidos e tímidos, com maior receio na exposição, ficaram com os personagens que exigiam menos interação com a juíza ou restantes participantes. Todos se sentiram parte integrante do projeto.

RESULTADOS OBTIDOS

As turmas contaram ao longo deste projeto com total disponibilidade, simpatia e apoio logístico dos advogados tutores que também disponibilizaram togas no dia das sessões aos alunos que iriam desempenhar personagens que isso exigissem. As docentes destacam a vertente pedagógica demonstrada pela juíza que presidiu às sessões, Dr.ª Vanessa Pinto. O interesse, a motivação e a responsabilidade manifestados por estas turmas, que lhes permitiu um ótimo desempenho e uma experiência com certeza inesquecível, foram salientados por todos estes profissionais da justiça. Este projeto de aprendizagem não formal, promovido pela revista Fórum Estudante, com o patrocínio do Ministério da Justiça e colaboração do escritório ABREU Advogados proporcionou, a estes alunos, uma real possibilidade de se refletir na promoção de valores democráticos como instrumentos cívicos num estado de Direito.